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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:04
TST realiza pregão para compra de computadores para 1.135 Varas
O Tribunal Superior do Trabalho realizará nos dias 17 e 18 de agosto um pregão eletrônico (modalidade de licitação) para a aquisição de quatro mil computadores e três mil impressoras.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:03
Vantuil acredita que Lula manterá Varas da JT na LDO
A LDO foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional e aguarda a sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:30
Lei cria quatro universidades federais
Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 18:07
OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas
Segundo a Ordem, o texto coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:00
Juízes da PB pedem assessor para todas as varas
Número de processos movimentados onde existe assessoria é superior ao dos locais que não possuem os auxiliares
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 13:42
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 17:29
LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho
A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:02
Juízes acusam presidente do STF de dividir classe
Mendes não se manifestou sobre a nota da Ajufe, mas encontrou apoio declarado entre juízes federais que saíram em sua defesa.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 20:07
CCJ pode votar PEC que incentiva criação de varas estaduais especializadas em julgar corrupção
Apesar de a Constituição já permitir a criação de varas especializadas, a PEC mostrará aos estados
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:30
Sistema do CNJ permite localizar cartórios, varas e tribunais
Banco de dados simplifica o acesso dos cidadãos às instâncias judiciárias do país e é gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 14:15
OAB apoia criação de varas especializadas em direito à saúde
Para secretário-geral da OAB, atuação mais incisiva focada na garantia do direito à saúde é um elemento virtuoso do sistema judiciário brasileiro
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 14:15
Distribuição de varas da violência doméstica é desproporcional
Pesquisa feita pelo CNJ propõe a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a mulher: a maioria em cidades limítrofes
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:00
OAB criará Varas especializadas em Direito da Saúde
Segundo os dados, atualmente, há cerca de 250 mil processos envolvendo serviços de saúde mal prestados
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:03
Sancionada criação de seis varas do trabalho no Ceará
Quatro varas serão instaladas na capital do estado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
A água nas Constituições Federais Brasileiras
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:47
Projeto prevê anulação de créditos e de diplomas de alunos que fraudarem a Lei de Cotas
Proposta abrange universidades federais e instituições federais de ensino técnico
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:41
Aprovada extinção dos alvarás de levantamento de depósito no âmbito da Justiça Federal
disciplinando como proceder para efetuar o saque e o levantamento dos depósitos realizados pelos tribunais regionais federais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 12:38
Tabela Única de Assuntos Judiciários será implementada até dezembro nos TRFs
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) têm até dezembro de 2004 para implementar a Tabela
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:15
Proposta isenta Cohabs de dois tributos federais
Proposta desonera construção e venda de imóveis para população de baixa renda